quinta-feira, 14 de março de 2013

Empresários apontam que portos precários afetam escoamento da produção

NOTICIAS GERAIS

Brasília - Em audiência pública no Congresso Nacional, empresários apontaram que a infraestrutura deficitária dos portos tem afetado a competitividade nacional.

Para o consultor de Logística da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Luiz Antônio Fayet, se a economia internacional não estivesse passando por uma crise, os portos brasileiros representariam um gargalo ainda maior para o escoamento da produção. “Não fosse a crise internacional, os portos estariam em situação deplorável”, disse Fayet, durante audiência pública da comissão mista do Legislativo que discute a Medida Provisória (MP) 595, que estabelece novo marco regulatório para o setor portuário. A reunião de hoje teve a participação de usuários dos serviços portuários.

O presidente do Conselho Temático de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI), José Freitas Mascarenhas, fez coro e disse que, tendo por base estudos sobre a ineficiência da infraestrutura brasileira, os portos “são o principal gargalo da nossa cadeia logística”, e que isso vem comprometendo a competitividade da indústria nacional.

“O Brasil figura entre as dez piores infraestruturas portuárias do mundo, ocupando a 135ª posição entre 144 países”, argumentou Freitas. Tanto o representante da CNI como o da CNA avaliam que, ao conceder os serviços portuários à iniciativa privada, a MP ajudará a solucionar os problemas do setor, bem como possibilitará a redução das tarifas.

Na audiência pública de ontem (12), foram ouvidos representantes das empresas prestadoras de serviços portuários. Elas disseram que os gargalos do setor exportador não estão relacionados aos portos, mas à burocracia e à falta de investimento em acessos aos portos, como ferrovias e rodovias.

Para o relator da MP 595, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), há gargalos em toda a cadeia de logística do país. “Quer saber a verdade? Os gargalos estão tanto no acesso quanto na infraestrutura dos portos, na gestão, na burocracia. O desafio da MP é justamente o de termos coragem de estruturar tudo e sair com um marco regulatório positivo para o país”, disse Braga após participar da audiência.

O coordenador da Ação Empresarial, Jorge Gerdau, avalia que “há uma soma de gargalos”, e que a medida provisória pretende resolvê-los. Segundo ele, o novo marco terá também o objetivo de preparar os portos brasileiros para a demanda que está por vir com a conclusão das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Fonte:Agência Brasil/Pedro Peduzzi

Supersafra gera déficit de armazenagem no Brasil

O Brasil poderá enfrentar problemas para estocar a grande produção esperada para a safra 2012/2013. Empresas e especialistas apontam que, se for confirmado o volume de colheita estimado pelo governo, de 180 milhões de toneladas de grãos, o Brasil teria um déficit teórico de mais de 30 milhões de toneladas no espaço para armazenamento.


De acordo com dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a capacidade estática de silos e armazéns em todo o País chega a 148,3 milhões de toneladas, gerando um déficit teórico de espaço para abrigar 31,7 milhões de toneladas. No entanto, a necessidade real por lugares de estocagem é ainda maior, conforme João Tadeu Franco Vino, superintendente comercial da Kepler Weber e coordenador do grupo de armazenagem da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq). De acordo com um estudo da FAO, órgão da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, o ideal é que os países tivessem capacidade para armazenar 120% de sua produção. No Brasil, este número representaria uma capacidade de 216 milhões de toneladas.

Além disso, Vino lembra que grande parte da capacidade estática de armazenagem no País está localizada em áreas distantes das zonas de produção. “Em Goiás e São Paulo, por exemplo, temos armazéns que foram construídos há algumas décadas para grãos, mas que estão em áreas que hoje são dedicadas à produção de cana-de-açúcar. Ou seja, eles não estão sendo usados para sua função original e, para serem utilizados, o transporte de carga é caro devido a distância das lavouras.”

Segundo Adriano Mallet, diretor da consultoria Agrocult, a falta de locais para armazenagem no País é agravada pelo próprio crescimento da agricultura. “Enquanto a produção cresceu, em média, 5% ao ano na última década, a capacidade estática para a estocagem aumentou apenas de 1,5% a 2,5% anualmente.” Mallet aponta que o problema é especialmente grave em regiões de fronteiras agrícolas, como o Oeste da Bahia e o Sul do Piauí, onde a abertura de novas terras para cultivos de grão ainda não foi acompanhada pela construção de infraestrutura nas propriedades rurais.

Para zerar o déficit na capacidade estática brasileira, o especialista estima que indústrias, agricultores e governo deveriam investir cerca de R$ 10 bilhões em armazenagem.

Atualmente, a construção de silos e armazéns é financiada através de programas federais, como Finame/PSI, do Bndes. Segundo Mallet, o mercado do setor está aquecido devido aos bons preços das commodities, mas seriam necessárias condições mais vantajosas para expandir os pedidos das indústrias. “Esses programas financiam apenas equipamentos, não obras civis, que são metade do gasto para construção das estruturas.”

Conforme José Luiz Viscardi Junior, diretor de Vendas e Marketing da GSI Brasil, enquanto no Brasil apenas 17% da safra fica armazenada com os próprios produtores, na Argentina o índice chega a 60% e, nos Estados Unidos, a 90%.  Embora a construção e manutenção de grandes silos e armazéns gerem custos altos para os agricultores, Viscardi afirma que existem grandes vantagens econômicas para quem realiza o investimento. “Ele tem mais controle sobre a sua colheita, não sofre pressão de venda na hora da safra, tem mais opções para comercialização, uma salvaguarda para períodos de problemas climáticos e pode oferecer um grão de melhor qualidade para o mercado, com mais valor agregado”, destaca.
Rio Grande do Sul apresenta dificuldades para expandir o setor

Comparado com o resto do Brasil, o Rio Grande do Sul apresenta uma situação mais confortável em torno de armazenagem. Conforme a Conab, o Estado possui uma capacidade estática total de 31,45 milhões de toneladas, o que seria suficiente para abrigar a safra gaúcha de 27,6 milhões de toneladas de grãos estimada pela companhia.

Para Antônio da Luz, economista da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), com essa capacidade atual o Estado atinge 87% da capacidade recomendada pela FAO, que seria de 36 milhões de toneladas. No entanto, esse número só é alcançado devido ao grande número de armazéns existentes no porto de Rio Grande. “Temos lá muitas unidades, mas elas são para organizar a exportação, não servem para o abastecimento interno. O que precisamos são armazéns nas propriedades rurais, para permitir o controle da venda de seus grãos.”

Uma das dificuldades apontada pelo economista para expandir o uso de silos e armazéns entre os gaúchos é o custo das estruturas. “Para o agricultor médio e grande é viável, mas no Estado temos muitos pequenos produtores, para os quais não vale a pena realizar o investimento. Nesse caso, ou eles teriam que se unir com vizinhos, para dividir o espaço, ou então teriam que receber de terceiros para evitar capacidade ociosa, mas isso implica sair da atividade.”

Uma solução simples e de baixo custo para a secagem e armazenagem de grãos em pequenas propriedades está sendo incentivada pela Emater: o silo de alvenaria. “É uma excelente alternativa para o agricultor familiar”, garante o agrônomo Volnei Righi, que apresentou a estrutura para produtores durante a Expodireto, em Não-Me-Toque. O modelo de alvenaria pode armazenar até três mil sacas de milho, e os custos de construção variam de R$ 5 mil a pouco mais de R$ 20 mil, conforme a capacidade de armazenamento. “O silo é mais barato do que os outros tipos, por ser construído com materiais de baixo custo e mão de obra da família”, afirma Righi. Cimento, areia, brita, malha de ferro e tijolos maciços são utilizados para erguer a estrutura do silo.

Na parte interna, utiliza-se madeira para a construção de um estrado revestido por uma tela de arame galvanizado, que impede que os grãos entrem em contato com o solo e permite que o ar gerado pelo ventilador circule dentro da estrutura. “Além de o agricultor economizar com transporte ao realizar todo o processo em sua propriedade, ele obtém um grão de ótima qualidade, tanto para a alimentação de suas criações quanto para a comercialização do produto”, comenta Righi, destacando as vantagens da secagem e armazenagem realizadas na propriedade. O custo para secagem, por saca, varia de R$ 0,10 a R$ 0,20.

Fonte: Jornal do Commercio (RS)/Marcelo Beledeli

Terminais de contêineres prometem investir R$ 11 bilhões

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São Paulo - As empresas de terminais de contêineres prometem investir, em cinco anos, R$ 10,8 bilhões na expansão e modernização das instalações, se o governo federal antecipar a renovação dos contratos de arrendamento. A proposta foi apresentada à ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e à comissão mista do Congresso, que analisa a Medida Provisória 595, a MP dos Portos. A ideia é aproveitar as discussões e garantir a prorrogação por mais 25 anos.

Os contratos têm datas de vencimento variadas, nos próximos cinco, dez ou 20 anos, mas empresas querem evitar problemas no futuro, como houve em outras áreas. A prorrogação dos arrendamentos, em alguns contratos, fica a critério dos administradores portuários, que podem ou não aceitar a renovação, informa o presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli.

"Fizemos um documento com apoio de várias associações e entregamos ao governo federal. A proposta permitirá a antecipação de investimentos", afirma. Para as empresas, que têm terminais nos portos organizados, essa é uma contrapartida à liberação dos terminais privados, fora dos portos públicos.

Desde antes das discussões, os empresários reclamam da falta de isonomia entre os terminais arrendados e os terminais privados. Além da questão da mão de obra e dos custos administrativos, eles destacam a questão do tempo que os novos terminais terão para explorar a atividade portuária.


Fonte: Diário do Nordeste (CE)

Wilson Sons sai na frente na primeira fase da licitação de novo porto seco

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A Wilson Sons saiu na frente na primeira fase do processo licitatório do segundo porto seco de Pernambuco, que será instalado nos arredores do Porto de Suape, em municípios como Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho ou Ipojuca. O nosso único porto seco funciona hoje na Estância. 

A decisão da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal de autorizar o a licitação para cargas em geral, ainda em 2011, foi motivada pelo crescimento acelerado da demanda, considerando que as áreas alfandegadas estão trabalhando no limite da capacidade.

Como explica Sérgio Alencar, presidente da comissão especial da licitação do porto seco, a área será destinada à prestação dos serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias importadas ou a exportar, sob controle aduaneiro. Além disso, por estar fora do cais, irá oferecer taxas mais baratas que as cobradas no porto, o que influencia na questão do Custo Brasil.

Como o nome já diz, trata-se de uma operação que não se localiza no cais, na área primária do porto. Fica em uma área secundária, nas proximidades do terminal. 

A Wilson Sons é uma das maiores operadoras de serviços portuários, marítimos e logísticos terrestres do Brasil. Iniciou suas atividades em 1837, em Salvador (BA). A empresa tem três focos prioritários: fluxo de comércio internacional, setor de óleo e gás e economia doméstica. A companhia foi apontada, nessa fase inicial, como a primeira na lista de habilitados.

A licitação, nesse caso, está sendo feita de maneira invertida: primeiro há a análise de tarifas e estudos econômicos para garantir a viabilidade do negócio para só depois partir para a fase de habilitações jurídica, técnica e econômica.

A segunda colocada, de acordo com o Diário Oficial da União da última segunda (11), foi a Pori SP Participações Ltda, seguida da Tegma Gestão SA e da Transcampinas Transportadora e Logística SA. Ainda cabem recursos, até a meia-noite da próxima segunda (18).

A empresa ganhadora terá permissão de operação da área por um período de 25 anos, renovável por outros dez anos. O prazo máximo para iniciar as operações é de um ano e meio.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)/Raissa Ebrahim

quarta-feira, 13 de março de 2013

Confaz vai alterar resolução que acaba com 'guerra dos portos'

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A Resolução 13 do Senado, que colocou fim à chamada "guerra dos portos", vai sofrer o seu primeiro aperfeiçoamento. As mudanças deverão ser feitas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em sua próxima reunião, marcada para o dia 4 de abril, segundo informou ontem o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. Ele não quis informar quais serão as alterações.

Durante audiência pública ontem na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Barbosa admitiu que existem demandas judiciais contra a Resolução 13, mas considerou que isso é normal, em um Estado de direito. "É natural que as pessoas procurem os seus direitos na Justiça", afirmou. Ele destacou ainda que a resolução está sendo aplicada à maior parte dos produtos importados. "Vamos dirimir agora os problemas que surgiram", explicou.

Segundo o secretário, alguns aperfeiçoamentos da metodologia foram apresentados aos secretários estaduais de Fazenda na última reunião virtual do Confaz, porém o assunto não foi deliberado, o que vai ocorrer no próximo encontro em 4 de abril.

Fonte: Valor Econômico/Ribamar Oliveira e Edna Simão | De Brasília

Embarques de carnes seguem em expansão http//portoitapoasc.blogspot.com

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A balança comercial do agronegócio brasileiro apresentou um superávit de US$ 5,01 bilhões em fevereiro, de acordo com dados da Secex compilados pelo Ministério da Agricultura. As exportações do setor alcançaram US$ 6,30 bilhões, crescimento de 5,7% em relação ao mesmo mês de 2012. Já as importações somaram US$ 1,29 bilhão, queda de 1,3%.

O segmento de carnes foi o que mais se destacou, com vendas de US$ 1,25 bilhão - cerca de US$ 183,45 milhões a mais do que no mesmo mês de 2012 -, e respondeu por 19,9% das exportações do agronegócio no mês.

Somente a comercialização de carne de frango rendeu US$ 582,79 milhões, 15,2% mais do que o montante de um ano atrás. O resultado se deve ao aumento do volume vendido (de 270,13 mil toneladas para 276,10 mil toneladas) e do preço médio, que passou de US$ 1.872 milhão para US$ 2.111 milhões por tonelada. As exportações de carne bovina avançaram 23,4%, para US$ 449,12 milhões. No caso da carne suína, o aumento foi de 13,2%, a US$ 108,25 milhões.

Já os embarques do complexo sucroalcooleiro (açúcar e etanol) cresceram 16% e somaram US$ 1,01 bilhão. As negociações de açúcar responderam por 86,4% do valor (US$ 868,36 milhões).

Em contrapartida, os problemas logísticos que dificultam o escoamento da safra de soja no país já se refletem na receita do complexo (que inclui, além da commodity em grão, o farelo e o óleo), com um recuo de 40% no acumulado do primeiro bimestre deste ano sobre igual intervalo de 2012, para US$ 1.283 milhão.

Parte da queda da soja é explicada pelo forte aumento das vendas de milho do país, depois que uma seca de grandes proporções reduziu drasticamente a safra 2012/13 do grão nos Estados Unidos (maior fornecedor mundial da commodity). No primeiro bimestre de 2013, houve uma elevação de mais de 4,5 milhões de toneladas, ou 404%, nas exportações de milho brasileiras. Puxadas pela commodity, as vendas de cereais, farinhas e preparações totalizaram US$ 508,1 milhões no último mês, ante os US$ 14,8 milhões de fevereiro de 2012.

O principal destino das vendas externas do agronegócio brasileiro em fevereiro foi a Ásia, com um total de US$ 1,93 bilhão em produtos enviados para o continente, aumento de 23,6% em comparação ao mesmo mês de 2012. Individualmente, os EUA foram os maiores compradores, com US$ 1,21 bilhão.

Fonte: Valor Econômico/Mariana Caetano | De São Paulo

Porto terá filas em terra e no mar

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O atraso no escoamento da supersafra brasileira de soja – que deve render mais de 80 milhões de toneladas pela primeira vez – deixa os portos de exportação cercados de navios e concentra um volume cada vez maior de grãos nas regiões agrícolas. Em Paranaguá, o número de embarcações ao largo chegou a 89 e mais 21 são esperadas até amanhã. Dos navios que já chegaram, mais de 70 vão carregar grãos e farelo de soja. Em Santos, o cerco é de 81 unidades, metade graneleiros.

O intenso tráfego no mar anuncia que as rodovias também vão receber sobrecarga nas próximas semanas. Os navios enfileirados e com viagem confirmada a Santos e Paranaguá devem levar 9,1 milhões de toneladas de grãos para países importadores (ao menos 10% da colheita de soja). Para transportar esse volume, são necessários 148 mil viagens de caminhão até o porto paulista e 80 mil até o paranaense, onde o embarque depende basicamente das rodovias.

O problema do acúmulo de navios no horizonte de Paranaguá tradicionalmente ocorre pela falta de estrutura. Porém, neste ano, a fila é também reflexo da grande quantidade de navios que chega a Paranaguá antes da hora e sem contrato. Segundo a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), apenas quatro (6%) das 70 embarcações posicionadas no Corredor de Exportação têm a totalidade de carga à disposição, enquanto outras 13 (19%) estão com carga parcial contratada. Assim, 53 não possuem qualquer programação definida.

“Foi alardeado para todos os cantos do mundo que o Brasil teria a supersafra de milho e soja. Os navios chegam a Paranaguá sem carga, mas sabendo que serão contratados”, afirma Nilson Hanke Camargo, assessor técnico e econômico da Federação de Agricultura do Paraná (Faep).

Para o superintendente da Appa, Luiz Henrique Dividino, “a crise mundial gerou sobra de navios”. “Os embarcadores estão se posicionando onde tem movimentação de mercadoria”, avalia. Para administrar o congestionamento, a Appa só autoriza navios com carga total à disposição para atracar. Nem mesmo carregamentos parciais são autorizados. “Eles negociam a carga durante o período de espera. Há navio liberado para carregar dia 15 de maio”, cita Dividino.

No ano passado, a fila de embarcações no litoral paranaense ultrapassou os 100 navios no dia 22 de junho. Neste ano, esse pico deve ocorrer antes, nesta semana. Isso porque os embarques devem sofrer interrupçõesainda hoje devido à chuva. Até o fim de semana, Paranaguá deve receber 40 milímetros de precipitações, conforme a consultoria Clima Tempo.

Mesmo com a grande quantidade de navios em Paranaguá, principal porta de saída da produção brasileira, as exportações de soja seguem baixas. Nos dois primeiros meses do ano, 960 mil toneladas da oleaginosa foram enviadas ao exterior, 63% menos em relação ao mesmo período do ano passado (2,6 milhões de toneladas).

Comunicação
Operação Safra tenta evitar congestionamento

O excesso de navios na baía de Paranaguá à procura de carga deve gerar uma corrida no envio da produção de grãos nas próximas semanas. Somente para atender os 54 navios graneleiros, entre “estacionados” ao largo e esperados nas próximas 48 horas, seria necessário que 80 mil caminhões carregados descessem simultaneamente a serra em direção ao litoral do estado.

Na tentativa de evitar a fila de caminhões ao longo da BR-277, estrada que liga a capital ao litoral, a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) está orientando motoristas sobre as novas regras do sistema Carga Online.

De acordo com diretor empresarial da Appa, Lourenço Fregonese, caminhoneiros que não fizerem o cadastro antecipado no sistema não poderão descarregar. “O porto é um local de passagem do cereal. Se você mandar carga para Paranaguá sem programação entope o porto, que tem capacidade de um milhão e meio de toneladas”, afirma.

Ainda segundo o executivo, o problema da falta de armazéns e silos são os principais agentes causadores das filas a beira da estrada. De acordo com dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a capacidade de armazenagem do Brasil é de 121 milhões de toneladas – considerando apenas os espaços destinados a granéis, os mais comuns para estocar soja, milho e trigo. Considerando a supersafra de 185 milhões de toneladas (16 tipos de grãos), o país possui defasagem de 64 milhões de toneladas, pouco mais de um terço da produção. “Eu diria que o campo está 30 anos à frente da infraestrutura do nosso país”, avalia.

Paranaguá

2,7 milhões de toneladas de soja e 330 mil toneladas de milho são esperados pelos navios que cercam o porto paranaense.

Santos

2,3 milhões de toneladas da oleaginosa e 255 mil toneladas do cereal serão carregados pelas embarcações que chegarem ao porto paulista de Santos.

Fonte:Gazeta do Povo (PR)

Terminais privados buscam garantias

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As empresas que operam terminais portuários nos portos organizados estão interessadas em que lhe seja assegurado o direito de requerer o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de arrendamento. O pedido foi inserido no conjunto de propostas que o setor empresarial, capitaneado pela Ação Empresarial, movimento liderado por Jorge Gerdau, entregou à Casa Civil. As propostas levadas ao governo foram fruto de negociações envolvendo diferentes entidades empresariais. Depois de três reuniões, os empresários fecharam, na semana passada, um conjunto de propostas que deve servir de sugestão para as discussões da Medida Provisória 595, em discussão no Congresso e que muda as regras para exploração nos portos.

O Valor apurou que os empresários querem incluir na MP 595 um artigo nos seguintes termos: "Será assegurado ao interessado requerer o reequilíbrio econômico-financeiro e a revisão das condições futuras dos contratos de arrendamento das instalações existentes nos portos organizados, situados na mesma área de influência".

O conceito que embasa o pedido é a chamada "assimetria" entre terminais portuários ocorrida nos últimos anos e que resulta de alterações em regras do setor, dizem os empresários. As mudanças nas regras para futuras licitações contidas na MP 595 também pesaram para a proposta, que interessa sobretudo à Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público (Abratec). A entidade reúne os terminais privatizados na década de 1990 nas áreas dos portos organizados.

Um exemplo das mudanças, segundo a classe empresarial, está na chamada modicidade tarifária pretendida pelo governo, que alterou a forma de participação e remuneração dos contratos de arrendamento, que passaram a ser baseados na menor tarifa e na maior movimentação. As licitações anteriores à MP 595 tinham como um dos principais critérios para definir os ganhadores o pagamento da maior outorga.

A proposta entregue à Casa Civil diz ainda que é "imperioso" o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos em vigor. Os terminais ligados à Abratec veem com apreensão a abertura do setor de portos a privados, que não pagam tarifas à União e nem estão submetidos ao Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo), entidade encarregada de gerir os trabalhadores avulsos nos portos. Já os terminais da Abratec têm de pagar diversos encargos e tarifas ao governo.

No documento, os empresários dizem que os arrendatários terão diferentes composições de custos, o que torna desigual a competição no mesmo ambiente concorrencial. E concluem: "Em face das substanciais alterações dessas condições ocorre o desequilíbrio econômico-financeiro entre os terminais, o que determina a necessária recomposição das condições contratuais".

A Abratec vem batalhando pela prorrogação dos contratos de arrendamento posteriores a 1993, quando foi editada a Lei dos Portos. Esse é outra das propostas do documento. O pleito é que os contratos de arrendamento em vigor na data da publicação da MP sejam prorrogados até completarem o prazo total de 50 anos de vigência (25 anos +25). A contrapartida é que o arrendatário promova os investimentos necessários para expansão e modernização das instalações portuárias.

Fonte: Valor Econômico/Francisco Góes | Do Rio

Resolução que acaba "guerra dos portos" abala SC e ES

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São Paulo - Atingidos pela Resolução 13, que teve como objetivo acabar com a guerra dos portos, os Estados de Santa Catarina e do Espírito Santo registraram queda de arrecadação do ICMS sobre desembarques em fevereiro.

Antonio Gavazzoni, secretário da Fazenda catarinense, diz que houve em fevereiro queda de 40% nominais da arrecadação do ICMS na importação em relação ao mês anterior. "A média mensal dessa receita é de R$ 200 milhões. Em fevereiro essa arrecadação foi de R$ 117 milhões." O ICMS na importação chegou a representar cerca de 15% da arrecadação do Estado.

"O desempenho foi considerado muito ruim e desesperador", diz Gavazzoni. Caso o recuo da arrecadação na importação continue no mesmo ritmo, o Estado, diz, terá perda de R$ 1 bilhão ao ano de ICMS e não de R$ 600 milhões, como se estimava. Por causa disso, o governo, segundo ele, estuda ampliar o contingenciamento feito no início do ano, quando o Estado congelou R$ 1,5 bilhão, 7,6% do orçamento para 2013.

Mais otimista, Mauricio Duque, secretário de Fazenda do Espírito Santo, diz que houve redução de 60% nominais no ICMS sobre importação que usa o Fundap, o benefício pelo qual o governo capixaba possibilita a redução do imposto. Esse recuo contribuiu para o Estado fechar fevereiro com arrecadação total de R$ 680 milhões, o que significa redução nominal de 1,5% em relação ao mesmo mês do ano passado. A retração do ICMS sobre a importação incentivada, diz Duque, já era esperada e não pegou o Estado de surpresa. "Na realidade nosso cenário era pior, já que havia também um receio da queda da atividade de importação no Estado, o que não aconteceu."


A queda de arrecadação na importação incentivada, diz o secretário, reflete, por enquanto, apenas a redução da alíquota interestadual de ICMS, de 12% para 4%, conforme estabelecido pela Resolução 13. Outra preocupação do Estado, diz Duque, é a indefinição sobre a distribuição dos royalties do petróleo, que pode dar origem a novo contingenciamento de R$ 200 milhões nos investimentos com capital próprio. O Estado já contingenciou este ano outros R$ 200 milhões em custeio. (MW)

Fonte: Valor Econômico

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